Vá lá, uma medida acertada!
Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção passarão a estar ao dispor de autarquias, juntas e IPSS para trabalho útil à sociedade. A condição está no pacote de novas regras de atribuição desta prestação, prestes a avançar.
| foto Leonel de Castro/Global Imagens |
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As regras mudaram e a prioridade do Governo é, a curto prazo, estabelecer protocolos com autarquias, juntas de freguesia e IPSS, no sentido de permitir o recrutamento de beneficiários do rendimento Social de Inserção (RSI) para desenvolverem qualquer trabalho que se entenda ser socialmente necessário. Da jardinagem à ajuda em instituições sociais. Esta é, aliás, a pedra de toque para a assinatura do contrato de inserção. O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, já tinha dito por diversas vezes que este é um contrato de direitos e obrigações e que o RSI não será eterno ou uma mesada do Estado. Só nunca explicou detalhadamente em que moldes, isto é, como e por quanto tempo (semanal), será feito este trabalho útil, por forma a ele não acabar a substituir um contrato normal de trabalho.
Isto tem que mudar...
Eu Oh!
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